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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 08:02
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Queda de elevador em condomínio. Dano e nexo causal provados. Responsabilidade evidenciada. Dano moral in re ipsa.
Denunciada compelida a ressarcir o réu, dentro dos limites do contrato que prevê a cobertura de dano pessoal que abarca também a condenação por dano moral.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil. Corpo estranho (partes de inseto) dentro de garrafa de refrigerante. Dano moral in re ipsa. Quantum indenizatório.
Trata-se de apelação cível interposta por RODRIGO DA SILVA MACHADO e LUCIANE SANTONI contra sentença de fls. 188/198, nos autos da ação de indenização por danos morais, que move em face de VONPAR REFRESCOS S.A., a qual (a) julgou improcedente a demanda.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
Habeas corpus. Demora na concessão de benefício de progressão de regime.
Paciente condenado à pena total de 10 anos de reclusão por infração ao art. 157, § 3º, in fine, c/c art. 14, II do Código Penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Produto contaminado com espécie de inseto. Acidente de consumo. Fato do produto. Dever de qualidade.
consumo, in casu, a venda de sanduíche que continha uma espécie de lagarta.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:30
Operário da usina de Santo Antônio receberá por tempo gasto na travessia de rio
A usina deverá pagar 20 minutos diários por horas in itinere a um operário. A ré tentou anular a sentença, mas teve seu recurso negado pelo TST
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 12:11
TJ do Rio investiga participação de juiz na campanha do PL
Pachá enviou ao conselho recortes de jornais com reportagens sobre a participação de Darlan na campanha do PL.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 09:22
Empregado da BRF Foods não vai receber horas in itinere por trabalhar em outra cidade
le gastava uma hora no percurso de 60 km entre a sua cidade e a empresa, localizada em Rio Verde
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 03:00
Penal e Processual. Roubo. Pena. Aplicação. Reincidência. Dupla Consideração.
Legalidade. Proporcionalidade. Ne bis in idem. Ofensa. Ocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Penal. Critérios adotados para aplicação da pena.
Manutenção da pena-base. Bis in idem afastado. Apelação improvida.
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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de manutenção de posse com pedido de liminar. Prevalência do título fundamentado no domínio.
legais: Fumus Boni Juris e Periculum in Mora. Manutenção da decisão hostilizada. Recurso conhecido e desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Negativação decorrente de contratação de cartão de crédito mediante utilização de documentos falsos.
gera dano moral in re IPSA. Indenização arbritada de acordo com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Latrocínio. Cultação de cadáver. Prova. Indícios. Pena. Custas.
Como se vê das respectivas razões, o apelante busca a absolvição com base no princípio in dúbio pro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Recurso defensivo. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.
. Reincidência não constitui bis in idem. Redução da pena privativa de liberdade por maioria de votos.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 12:05
Probabilidade do Descarte dos Embriões Excedentários na Fertilização In Vitro
O presente artigo tem por finalidade buscar entender sobre o método da fertilização in vitro e as